Para garantirmos a melhor experiência, preenchendo todas as suas expectativas em relação aos nossos produtos e serviços, é importante que os Termos de Utilização sejam lidos com atenção. Ao utilizar as nossas plataformas, está sujeito a estas regras e condutas. Caso não concorde, recomendamos que não utilize as plataformas. Estes Termos e Condições Gerais de Utilização aplicam-se aos serviços prestados pela Enjoy Joy, por meio do site [www.enjoyjoygroup.pt].
1.1. Na nossa aplicação e demais plataformas, encontra os serviços de compra dos nossos produtos, entrega ao domicílio, localização das lojas próximas de si e programa de fidelidade. A cada compra realizada, acumula pontos que pode trocar por produtos.
2.1. Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços oferecidos através das nossas plataformas deverão, primeiramente, informar-se sobre os Termos de Utilização.
2.2. Ao utilizar as nossas plataformas, terá acesso aos nossos serviços, recursos e funcionalidades – seja em website, aplicação, interfaces do utilizador ou software associado aos nossos serviços, independentemente do dispositivo de onde seja feito o acesso, podendo ser computadores, dispositivos móveis, ou outros que venham a ser disponibilizados. O utilizador aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis.
2.3. Os presentes Termos e Condições poderão ser alterados unilateralmente e a qualquer momento pela Enjoy Joy, sem necessidade de autorização prévia do utilizador. Eventuais alterações passarão a fazer parte deste Termo imediatamente, que estará permanentemente atualizado e disponível no site.
2.4. Caso não concorde com quaisquer das regras descritas, o utilizador deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for do seu interesse, poderá, ainda, entrar em contacto com o serviço de apoio ao cliente para apresentar as suas ressalvas: [email@enjoyjoy.pt].
3.1. A Enjoy Joy reserva-se ao direito de, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso à aplicação ou a algumas das suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o bom funcionamento da aplicação.
4.1. Para utilização dos serviços oferecidos pela Enjoy Joy, é necessário que o utilizador tenha 18 (dezoito) anos ou mais e não encontre nenhuma barreira legal para a celebração do contrato. Os maiores de 16 (dezasseis) anos e menores de 18 (dezoito) anos de idade poderão utilizar os serviços com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais.
4.2. O utilizador poderá fornecer um endereço de e-mail válido para receber comunicações, através do qual a Enjoy Joy realizará os contactos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo utilizador, que se compromete, assim, a consultar regularmente as suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.
5.1. É de extrema importância que o utilizador leia a nossa Política de Privacidade com atenção para que esteja consciente da forma como serão tratados os dados pessoais recolhidos durante a sua experiência nas nossas plataformas, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
6.1. O utilizador tem ciência de que a aplicação pode conter informações técnicas imprecisas, desatualizadas ou erros tipográficos, portanto, concorda que os serviços são fornecidos “COMO ESTÃO” e na disponibilidade em que se encontram, sem garantia ou condição específica, ressalvadas as hipóteses legais.
7.1. A Enjoy Joy responsabilizar-se-á pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados, desde que lhes tenha dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do utilizador, ou decorrentes de factos extraordinários ou imprevisíveis não serão da responsabilidade da Enjoy Joy.
7.2. O utilizador é responsável, ainda:
8.1. A Enjoy Joy é titular dos direitos intelectuais relativos à plataforma, seu conteúdo e serviços associados.
8.2. Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, como programa de computador, arquivo, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, sinais distintivos de marcas, logótipos, layouts, algoritmos, moldes, imagens, conteúdos, fotografias, gráficos, links, fonogramas, obras visuais e audiovisuais no geral, incluindo eventuais cursos, jogos e as obras deles derivadas, tais como materiais publicitários e institucionais, entre outros, são de propriedade exclusiva da Enjoy Joy, ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização e exploração, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada a sua cópia, reprodução, armazenamento, transmissão, exibição, veiculação, edição, comercialização, bem como a criação e desenvolvimento de novas obras e materiais derivadas do fornecimento dos serviços e produtos.
8.3. Durante o uso dos serviços, é concedido ao utilizador somente o acesso ao conteúdo disponibilizado, sendo que nenhum outro direito, licença ou titularidade é concedido.
8.4. O utilizador deverá utilizar a plataforma de acordo com o presente Termo e as demais instruções, termos e regulamentos específicos existentes na plataforma, abstendo-se de práticas inadequadas ou não autorizadas.
8.5. Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pela aplicação, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita da Enjoy Joy, é estritamente vedada.
9.1. Para manter um ambiente virtual equilibrado e saudável, é importante que todos sejam respeitados: o utilizador, a Enjoy Joy, os nossos parceiros e colaboradores e os demais utilizadores do serviço.
9.2. As nossas plataformas possibilitam ou podem vir a possibilitar ferramentas de interatividade com os utilizadores, por meio de comentários, chats e outros. A utilização de tais ferramentas está condicionada à não veiculação de conteúdo inadequado ou ilegal.
9.3. Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Enjoy Joy poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar o acesso do utilizador que violar os termos deste contrato.
10.1. Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização das nossas plataformas, o utilizador poderá contactar diretamente o nosso serviço de apoio ao cliente através do seguinte e-mail: [email@enjoyjoy.pt].
11.1. A Enjoy Joy poderá exibir anúncios e promoções de terceiros nas suas plataformas, além de veicular informações ou links para produtos ou serviços de terceiros, desde que lícitos.
12.1. Em hipótese alguma, a Enjoy Joy, os seus diretores e colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos decorrentes da interrupção, suspensão e finalização do acesso ou falhas no funcionamento da plataforma, provocados por terceiros, casos fortuitos ou eventos de força maior.
13.1. A Enjoy Joy reserva-se o direito de modificar, temporária ou permanentemente, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, a aplicação e os serviços, bem como as presentes normas.
14.1. Para a resolução das controvérsias decorrentes destes Termos, será aplicada integralmente a Lei Portuguesa.
Data da última atualização: 21 de Março de 2025
